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Decreto nº 6.944, de 21 de Agosto de 2009

decreto federal vigente

Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

21 ago 2009

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

DEFINIÇÃO , NORMAS GERAIS , TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA , PROCESSO , REALIZAÇÃO , CONCURSO PUBLICO , ORGÃOS , ENTIDADE , SELEÇÃO , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , EMPREGO PUBLICO , SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL , EXECUTIVO . DEFINIÇÃO , CRITERIOS , AUMENTO , MELHORIA , CAPACIDADE , FUNCIONAMENTO , ATENDIMENTO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA . CRITERIOS , ORGANIZAÇÃO , SISTEMA , INOVAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .