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Decreto nº 6.952, de 2 de Setembro de 2009
decreto federal vigente
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 set 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE . DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , DESTINAÇÃO , CONTROLE , RECURSOS FINANCEIROS , DESPESA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , COMPETENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , GESTÃO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE .