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Decreto nº 6.961, de 17 de Setembro de 2009

decreto federal vigente

Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

17 set 2009

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , ZONEAMENTO AGROECOLOGICO , CANA DE AÇUCAR , TERRITORIO NACIONAL . EXCLUSÃO , TERRAS , REGIÃO AMAZONICA , PANTANAL MATO-GROSSENSE , PLANTIO , CANA DE AÇUCAR . LIMITAÇÃO , RESTRIÇÃO , AREA AGROPECUARIA , ATIVIDADE AGRICOLA , PLANTIO , CANA DE AÇUCAR , TERRITORIO NACIONAL , CORRELAÇÃO , IMPACTO AMBIENTAL .