Decreto nº 6.961, de 17 de Setembro de 2009
Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 set 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , ZONEAMENTO AGROECOLOGICO , CANA DE AÇUCAR , TERRITORIO NACIONAL . EXCLUSÃO , TERRAS , REGIÃO AMAZONICA , PANTANAL MATO-GROSSENSE , PLANTIO , CANA DE AÇUCAR . LIMITAÇÃO , RESTRIÇÃO , AREA AGROPECUARIA , ATIVIDADE AGRICOLA , PLANTIO , CANA DE AÇUCAR , TERRITORIO NACIONAL , CORRELAÇÃO , IMPACTO AMBIENTAL .