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Decreto nº 6.965, de 29 de Setembro de 2009
decreto federal vigente
Promulga o Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia, para Estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 set 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , MEMORANDO , ENTENDIMENTO , PRODUÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , COMBUSTIVEL ALTERNATIVO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , INDIA , AFRICA DO SUL .