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Decreto nº 6.966, de 29 de Setembro de 2009
decreto federal vigente
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 set 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .