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Decreto nº 6.969, de 29 de Setembro de 2009
decreto federal vigente
Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 set 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRORROGAÇÃO , PRAZO , ENCAMINHAMENTO , PROPOSTA , MODELO , GESTÃO , PROJETO , INTEGRAÇÃO , BACIA HIDROGRAFICA , REGIÃO NORDESTE .