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Decreto nº 6.973, de 7 de Outubro de 2009
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, que institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 out 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , SISTEMA , OBJETIVO , INTEGRAÇÃO , ORGÃOS , IMPLEMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , POLITICA CULTURAL , EFETIVAÇÃO , PLANO NACIONAL , CULTURA .