Decreto nº 6.983, de 19 de Outubro de 2009
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 out 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REDUÇÃO , ALIQUOTA , INCIDENCIA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , INGRESSO , RECURSOS FINANCEIROS , DOAÇÃO , DESTINAÇÃO , PRESERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE . AUMENTO , ALIQUOTA , INCIDENCIA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , OPERAÇÃO DE CAMBIO , INGRESSO , INVESTIMENTO , CAPITAL ESTRANGEIRO , APLICAÇÃO FINANCEIRA , MERCADO DE CAPITAIS , BOLSA DE VALORES , MERCADO FINANCEIRO . REDUÇÃO , ALIQUOTA , INCIDENCIA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , OPERAÇÃO DE CAMBIO , APLICAÇÃO FINANCEIRA , CAPITAL ESTRANGEIRO , OBJETIVO , REMESSA DE VALORES , DIVIDENDOS , JUROS , CORRELAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , MERCADO FINANCEIRO , MERCADO DE CAPITAIS .