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Decreto nº 6.984, de 20 de Outubro de 2009
decreto federal vigente
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.983, de 19 de outubro de 2009, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, para dispor sobre a produção de efeitos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 out 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , VIGENCIA , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , RELAÇÃO , INGRESSO , RECURSOS FINANCEIROS , CAPITAL ESTRANGEIRO , OBJETIVO , APLICAÇÃO FINANCEIRA , MERCADO FINANCEIRO , MERCADO DE CAPITAIS , BOLSA DE VALORES .