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Decreto nº 6.985, de 20 de Outubro de 2009
decreto federal vigente
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 3.524, de 26 de junho de 2000, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 out 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .