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Decreto nº 6.986, de 20 de Outubro de 2009
decreto federal vigente
Regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para disciplinar o processo de escolha de dirigentes no âmbito destes Institutos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 out 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , FUNCIONAMENTO , CONSELHO SUPERIOR , REITORIA , ADMINISTRAÇÃO , REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICA , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , INSTITUIÇÃO FEDERAL .