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Decreto nº 6.998, de 5 de Novembro de 2009
decreto federal vigente
Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 6.980, de 13 de outubro de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 nov 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRAZO , PUBLICAÇÃO , RELAÇÃO NOMINAL , TITULAR , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA ESPECIAL , DIREITOS HUMANOS . ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL , DIREITOS HUMANOS .