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Decreto nº 7.006, de 10 de Novembro de 2009
decreto federal vigente
Dá nova redação ao art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha e do Ministério da Defesa.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 nov 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃO DE ASSESSORAMENTO , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , ALMIRANTADO , COMANDO , MARINHA .