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Decreto nº 7.011, de 18 de Novembro de 2009
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 nov 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COBRANÇA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , EMISSÃO , RECIBO , DEPOSITO , AÇÕES , EMPRESA NACIONAL , MERCADO DE CAPITAIS , NEGOCIAÇÃO , BOLSA DE VALORES , PAIS ESTRANGEIRO , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) .