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Decreto nº 7.015, de 24 de Novembro de 2009
decreto federal vigente
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério Trabalho e Emprego, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
24 nov 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .