← Voltar à lista
Decreto nº 7.022, de 2 de Dezembro de 2009
decreto federal vigente
Estabelece medidas organizacionais de caráter excepcional para dar suporte ao processo de implantação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 dez 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , GARANTIA , GESTÃO , FUNCIONAMENTO , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA , ENSINO PROFISSIONAL .