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Decreto nº 7.028, de 9 de Dezembro de 2009

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

9 dez 2009

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRITERIOS , RESTRIÇÃO , CONCESSÃO , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO , DESPESA , DIARIAS , SERVIDOR , MILITAR , HIPOTESE , DESLOCAMENTO , AFASTAMENTO , SERVIÇO , TERRITORIO NACIONAL , EXTERIOR .