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Decreto nº 7.032, de 14 de Dezembro de 2009
decreto federal vigente
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
14 dez 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REDUÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , INDUSTRIA , MOVEIS . PRORROGAÇÃO , REDUÇÃO , PRAZO DETERMINADO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL .