← Voltar à lista
Decreto nº 7.056, de 28 de Dezembro de 2009
decreto federal vigente
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 dez 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .