← Voltar à lista
Decreto nº 7.081, de 26 de Janeiro de 2010
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, que regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 jan 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRITERIOS , ADESÃO , DEFINIÇÃO , VALOR , ADICIONAIS , GRATIFICAÇÃO , PAGAMENTO , REMUNERAÇÃO , SOLDO , BENEFICIARIO , CATEGORIA PROFISSIONAL , POLICIA CIVIL , POLICIA MILITAR , CORPO DE BOMBEIROS , RESPONSABILIDADE , ATUAÇÃO , SEGURANÇA , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL , SEGURANÇA PUBLICA , CORRELAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , CAMPEONATO MUNDIAL , FUTEBOL , OLIMPIADAS , TERRITORIO NACIONAL .