← Voltar à lista
Decreto nº 7.084, de 27 de Janeiro de 2010
decreto federal vigente
Dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 jan 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , IMPLANTAÇÃO , PROCEDIMENTO , PROGRAMA DE GOVERNO , OBJETIVO , PROVIMENTO , GARANTIA , ACESSO , MATERIAL ESCOLAR , OBRA DIDATICA , LIVRO , ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA , OBRA LITERARIA , ACERVO , BIBLIOTECA , DESTINAÇÃO , ATENDIMENTO , EDUCAÇÃO BASICA , ESCOLA PUBLICA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .