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Decreto nº 7.091, de 1º de Fevereiro de 2010
decreto federal vigente
Altera o Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 fev 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO ESPORTE .