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Decreto nº 7.093, de 2 de Fevereiro de 2010
decreto federal vigente
Dispõe sobre o suprimento de energia elétrica nos Sistemas Isolados.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 fev 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , ATENDIMENTO , ABASTECIMENTO , MERCADO , VENDA , ENERGIA ELETRICA , UTILIZAÇÃO , LICITAÇÃO , MODELO , CONCORRENCIA PUBLICA , LEILÃO .