Decreto nº 7.097, de 4 de Fevereiro de 2010

decreto federal vigente

Dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar em 2010.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

4 fev 2010

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRITERIOS , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAIS , AERONAUTICA .