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Decreto nº 7.114, de 19 de Fevereiro de 2010
decreto federal vigente
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 fev 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PAGAMENTO , AUXILIO , AVALIAÇÃO , EDUCAÇÃO , BENEFICIARIO , SERVIDOR , LIVRE DOCENCIA , PESQUISA , MAGISTERIO .