← Voltar à lista
Decreto nº 7.117, de 23 de Fevereiro de 2010
decreto federal vigente
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 fev 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PRAZO , PUBLICAÇÃO , DIVULGAÇÃO , RELAÇÃO NOMINAL , TITULAR , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .