Decreto nº 7.135, de 29 de Março de 2010
Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde; altera o Anexo II ao Decreto nº 4.727, de 9 de junho de 2003, que trata do Estatuto e do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde; e dá outras providencias.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 mar 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) . NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .