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Decreto nº 7.172, de 7 de Maio de 2010
decreto federal vigente
Aprova o zoneamento agroecológico da cultura da palma de óleo e dispõe sobre o estabelecimento pelo Conselho Monetário Nacional de normas referentes às operações de financiamento ao segmento da palma de óleo, nos termos do zoneamento.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 mai 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ZONEAMENTO AGROECOLOGICO , PRODUÇÃO , OLEO VEGETAL , DENDE , TERRITORIO NACIONAL , CORRELAÇÃO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL . COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO , CREDITO RURAL , CREDITO AGRICOLA , PRODUÇÃO , EXTRAÇÃO , OLEO VEGETAL , DENDE , COMBUSTIVEL ALTERNATIVO .