Decreto nº 7.175, de 12 de Maio de 2010
Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL; dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão; altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007; altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.948, de 25 de agosto de 2009; e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 mai 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , OBJETO , FACILITAÇÃO , FOMENTO , DIFUSÃO , AUMENTO , ACESSO , INTERNET , DOMICILIO , POPULAÇÃO , EXPANSÃO , AMPLIAÇÃO , FORNECIMENTO , BENS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , TECNOLOGIA DIGITAL , INFORMATICA , COMPUTADOR , COMPETENCIA , TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A (TELEBRAS) . COMPETENCIA , AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , INTERNET , REDE DE TELECOMUNICAÇÕES .