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Decreto nº 7.188, de 27 de Maio de 2010
decreto federal vigente
Regulamenta a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 mai 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , GARANTIA , MILITAR , MILITAR INATIVO , RESERVA REMUNERADA , MILITAR REFORMADO , SERVIÇO ATIVO , PATENTE MILITAR , TAIFEIRO , AERONAUTICA , ACESSO , PROMOÇÃO , GRADUAÇÃO SUPERIOR .