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Decreto nº 7.254, de 2 de Agosto de 2010
decreto federal vigente
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, com área de atuação localizada nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 ago 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMITE , BACIA HIDROGRAFICA , RIO GRANDE (RS) , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .