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Decreto nº 7.301, de 14 de Setembro de 2010
decreto federal vigente
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
14 set 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , REGIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . APROVAÇÃO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .