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Decreto nº 7.302, de 15 de Setembro de 2010
decreto federal vigente
Dá nova redação ao Decreto nº 5.577, de 8 de novembro de 2005, que instituiu, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
15 set 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , PROGRAMA NACIONAL , CONSERVAÇÃO , CERRADO .