← Voltar à lista
Decreto nº 7.304, de 22 de Setembro de 2010
decreto federal vigente
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 set 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , REGIMENTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , ITAMARATI (MRE) . REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , EXECUTIVO .