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Decreto nº 7.309, de 22 de Setembro de 2010
decreto federal vigente
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 7.167, de 5 de maio de 2010, que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 set 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , AMBITO , FUNDO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO FLORESTAL .