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Decreto nº 7.327, de 5 de Outubro de 2010
decreto federal vigente
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Letônia, assinado em Riga, em 9 de junho de 2008.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 out 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , LETONIA .