Decreto nº 7.352, de 4 de Novembro de 2010
Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 nov 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL , ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA . DEFINIÇÃO , OBJETIVO , BENEFICIARIO , COMPETENCIA , PROGRAMA NACIONAL , EDUCAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) . DEFINIÇÃO , CRITERIOS , POLITICA , EDUCAÇÃO RURAL , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , QUALIFICAÇÃO , OFERTA , EDUCAÇÃO BASICA , ENSINO SUPERIOR , POPULAÇÃO RURAL . DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , CRIAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , PLANO DE AÇÃO , GARANTIA , MANUTENÇÃO , DESENVOLVIMENTO , EDUCAÇÃO RURAL . DEFINIÇÃO , OBJETIVO , BENEFICIARIO , APOIO TECNICO , AUXILIO FINANCEIRO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESTINAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .