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Decreto nº 7.354, de 5 de Novembro de 2010
decreto federal vigente
Altera o Anexo ao Decreto nº 7.230, de 12 de julho de 2010, que distribui os efetivos de oficiais da Marinha, em tempo de paz, para o ano de 2010, e fixa os percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha, que deverão ser ocupados exclusivamente por oficiais do sexo masculino.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 nov 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE OFICIAIS , MARINHA DE GUERRA .