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Decreto nº 7.355, de 5 de Novembro de 2010
decreto federal vigente
Acresce dispositivo ao Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 nov 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , GERADOR , ENERGIA ELETRICA , ALUGUEL , UNIDADE , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA .