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Decreto nº 7.357, de 17 de Novembro de 2010
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares - PRONINC, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 nov 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , COOPERATIVA , ECONOMIA SOLIDARIA , PARTICIPANTE , TRABALHADOR RURAL , TRABALHADOR URBANO , OBJETIVO , FORTIFICAÇÃO , PROCESSO , SISTEMATIZAÇÃO , FORMAÇÃO , ASSESSORIA , AUTONOMIA , VIABILIDADE , ECONOMIA . DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COORDENADOR , COMITE , GESTOR , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) .