Decreto nº 7.364, de 23 de Novembro de 2010
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 nov 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REGIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO DE CONFIANÇA , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA . REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DA DEFESA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) .