← Voltar à lista
Decreto nº 7.378, de 1º de Dezembro de 2010
decreto federal vigente
Aprova o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal, altera o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 dez 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , PROGRAMA , ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO , Amazônia Legal , OBJETIVO , ORIENTAÇÃO , ELABORAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL . ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DEFINIÇÃO , DIVISÃO TERRITORIAL , OBJETIVO , INTEGRAÇÃO , COMPATIBILIDADE , ESCALA , ZONEAMENTO .