Decreto nº 7.379, de 1º de Dezembro de 2010
Dá nova redação e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, que dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 dez 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CADASTRO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , OBJETIVO , FORNECIMENTO , BENS , SERVIÇO TECNICO , AGENCIA , PROPAGANDA . FIXAÇÃO , EXCEÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO ESPECIAL , COMPOSIÇÃO , ESCOLHA , SUBCOMISSÃO , LICITAÇÃO , SERVIÇO , PUBLICIDADE . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , UNIDADE ADMINISTRATIVA , AMBITO , EXECUTIVO . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ACRESCIMO , AREA , AÇÕES , COMUNICAÇÃO SOCIAL , AMBITO , EXECUTIVO .