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Decreto nº 7.395, de 22 de Dezembro de 2010
decreto federal vigente
Estabelece a remuneração para as contratações temporárias voltadas a atividades de assistência à saúde para comunidades indígenas, de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 dez 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , NORMAS , REMUNERAÇÃO , PESSOAL , CONTRATO DE TRABALHO , PRAZO DETERMINADO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ASSISTENCIA , SAUDE , COMUNIDADE INDIGENA .