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Decreto nº 7.438, de 11 de Fevereiro de 2011
decreto federal vigente
Estabelece princípios e diretrizes para criação e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional, institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar estudos sobre temas pertinentes àquele Livro, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 fev 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , PRESIDENCIA , MINISTERIO DA DEFESA , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , ESTUDO , ASSUNTO , LIVRO , DEFESA NACIONAL . DEFINIÇÃO , CRIAÇÃO , ELABORAÇÃO , LIVRO , DOCUMENTO PUBLICO , DEFESA NACIONAL , CONTEXTO , DADOS , ESTRATEGIA MILITAR , ORÇAMENTO , ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL , MATERIAL , AMBITO , FORÇAS ARMADAS .