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Decreto nº 7.444, de 25 de Fevereiro de 2011
decreto federal vigente
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.961, de 17 de dezembro 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a Libéria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 fev 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , EXECUÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , RESOLUÇÃO , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , SANÇÃO , PROIBIÇÃO , RESTRIÇÃO , PAIS ESTRANGEIRO , LIBERIA .