Decreto nº 7.456, de 28 de Março de 2011
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 mar 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , EXCEÇÃO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , LIQUIDAÇÃO , OPERAÇÃO DE CAMBIO , ENTRADA , SAIDA , RECURSOS , PAIS , FINANCIAMENTO , EMPRESTIMO EXTERNO , AQUISIÇÃO , MOEDA ESTRANGEIRA . AUMENTO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , EMPRESTIMO EXTERNO , BANCOS , CORRELAÇÃO , PRAZO , ANO .