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Decreto nº 7.457, de 6 de Abril de 2011
decreto federal vigente
Dá nova redação ao inciso XXII do art 15-A do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 abr 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , LIQUIDAÇÃO , OPERAÇÃO DE CAMBIO , EMPRESTIMO EXTERNO , EMISSÃO , TITULO , MERCADO INTERNACIONAL .