Decreto nº 7.476, de 10 de Maio de 2011
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, altera dispositivos do Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 mai 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , REGIMENTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL . REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , EXECUTIVO .