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Decreto nº 7.494, de 2 de Junho de 2011
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 jun 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , VALOR , BENEFICIO , BOLSA FAMILIA .